IPASMA

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz - IPASMA, entidade autárquica, criada pela Lei Municipal nº 2.342...

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REGRAS DE APOSENTADORIA

Confira abaixo as Regras de Aposentadoria.

 

1ª REGRA - IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Aplicável aos servidores que ingressarem no serviço público municipal a
partir de 31/12/2003, ou àquele que não optou pelas 3ª, 4ª e 5ª regras

REGRA PERMANENTE
Art. 40, §1º, III, a

REQUISITOS MÍNIMOS CUMULATIVOS

TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO

IDADE MÍNIMA

TEMPO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO

TEMPO MÍNIMO NO ÚLTIMO CARGO EFETIVO

HOMEM

35 ANOS

60 ANOS

10 ANOS

05 ANOS

MULHER

30 ANOS

55 ANOS

10 ANOS

05 ANOS

REQUISITOS CUMULATIVOS PARA O PROFESSOR EM SALA DE AULA
REGRA ESPECIAL ( §5º DO ART. 40 DA C.F.)

HOMEM

30 ANOS

55 ANOS

10 ANOS

05 ANOS

MULHER

25 ANOS

50 ANOS

10 ANOS

05 ANOS

CÁLCULO DO BENEFÍCIO

MÉDIA - LEI FEDERAL Nº10887/2004

TETO DO BENEFÍCIO

ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO CARGO EFETIVO DO SERVIDOR.

REAJUSTE

NÃO TEM PARIDADE. OS PROVENTOS DEVERÃO SER REAJUSTADOS NA MESMA DATA E ÍNDICE ADOTADOS PARA O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

 

 

2ª REGRA - IDADE

Aplicável aos servidores que ingressarem no serviço público municipal a
partir de 31/12/2003, ou àquele que não optou pelas 3ª, 4ª e 5ª regras.

REGRA PERMANENTE
Art. 40, §1º, III, b

REQUISITOS MÍNIMOS CUMULATIVOS

IDADE MÍNIMA

TEMPO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO

TEMPO MÍNIMO NO ÚLTIMO CARGO EFETIVO

HOMEM

65 ANOS

10 ANOS

5 ANOS

MULHER

60 ANOS

10 ANOS

5 ANOS

NÃO SE APLICA REGRA ESPECIAL AO PROFESSOR
(§ 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

CÁLCULO DO BENEFÍCIO

MÉDIA - LEI FEDERAL Nº10887/2004

TETO DO BENEFÍCIO

ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO CARGO EFETIVO DO SERVIDOR

REAJUSTE

NÃO TEM PARIDADE. OS PROVENTOS DEVERÃO SER REAJUSTADOS NA MESMA DATA E ÍNDICE ADOTADOS PARA O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

 

 

3ª REGRA - IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Aplicável aos servidores que tenham ingressado no serviço público até 16/12/1998

REGRA DE TRANSIÇÃO
Art. 2º da EC nº 41/2003

REQUISITOS MÍNMOS CUMULATIVOS

TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO

*PEDÁGIO

**BÔNUS

IDADE MÍNIMA

TEMPO MÍNIMO NO ÚLTIMO CARGO EFETIVO

HOMEM

35 ANOS

20%

17%

53 ANOS

05 ANOS

MULHER

30 ANOS

20%

20%

48 ANOS

05 ANOS

*aplicar 20% de adicional que em 16/12/1998 faltaria para atingir o limite de tempo mínimo de contribuição.
** acréscimo do tempo de magistério até 16/12/1998 - Magistrado, membro do MP e do TCE acréscimo de 17% (somente para homens)

NÃO SE APLICA REGRA ESPECIAL AO PROFESSOR
(§ 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

Obs: Somente para o cálculo do redutor previsto no § 1º do Art. 2º da EC 41/2003 aplica-se a redução estabelecida no § 5º do Art. 40 da CF

CÁLCULO DO BENEFÍCIO

MÉDIA COM REDUTOR DE IDADE - VER QUADRO AO FINAL - LEI FEDERAL Nº. 10.887/2004 e §1º, ART. 2º, EC Nº. 41/03."

TETO DO BENEFÍCIO

ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO CARGO EFETIVO DO SERVIDOR

REAJUSTE

NÃO TEM PARIDADE. OS PROVENTOS DEVERÃO SER REAJUSTADOS NA MESMA DATA E ÍNDICE ADOTADOS PARA O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

 

 

4ª REGRA - IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Aplicável aos servidores que tenham ingressado no serviço público até 31/12/2003

REGRA DE TRANSIÇÃO
Art. 6º da EC nº 41/2003

REQUISITOS MÍNIMOS CUMULATIVOS

TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO

IDADE MÍNIMA

TEMPO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO

TEMPO MÍNIMO NO ÚLTIMO CARGO EFETIVO

TEMPO MÍNIMO NA CARREIRA

HOMEM

35 ANOS

60 ANOS

20 ANOS

05 ANOS

10 ANOS

MULHER

30 ANOS

55 ANOS

20 ANOS

05 ANOS

10 ANOS

REQUISITOS CUMULATIVOS PARA O PROFESSOR EM SALA DE AULA REGRA ESPECIAL
(§5º DO ART. 40 DA C.F.)

HOMEM

30 ANOS

55 ANOS

20 ANOS

05 ANOS

10 ANOS

MULHER

25 ANOS

50 ANOS

20 ANOS

05 ANOS

10 ANOS

CÁLCULO DO BENEFÍCIO

INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS

TETO DO BENEFÍCIO

ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO CARGO
EFETIVO DO SERVIDOR

REAJUSTE

PARIDADE

 

 

5ª REGRA - IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Aplicável aos servidores que tenham ingressado no serviço público até 16/12/1998

REGRA DE TRANSIÇÃO
Art. 3º da EC nº 47/2005

REQUISITOS MÍNIMOS CUMULATIVOS

TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO

IDADE COM REDUTOR

TEMPO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO

TEMPO MÍNIMO NO ÚLTIMO CARGO EFETIVO

TEMPO MÍNIMO NA CARREIRA

HOMEM

35 ANOS

* 60 ANOS

25 ANOS

05 ANOS

15 ANOS

MULHER

30 ANOS

**55 ANOS

25 ANOS

05 ANOS

15 ANOS

** Reduzir um ano de idade para cada ano a mais do tempo mínimo de contribuição/mulher (aplicar a fórmula: tempo de contribuição + idade = 85) VER QUADRO AO FINAL.

NÃO SE APLICA REGRA ESPECIAL AO PROFESSOR
(§ 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

CÁLCULO DO BENEFÍCIO

INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS

TETO DO BENEFÍCIO

ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO CARGO EFETIVO DO SERVIDOR

REAJUSTE

PARIDADE

 

 

6ª REGRA - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL

Aplicável somente aos servidores que preencheram todos os requisitos mínimos até 16/12/1998

DIREITO ADQUIRIDO Art. 3º da EC nº 41/2003
C/C Art. 214, II, Decreto nº 2479/79

REQUISITOS MÍNIMOS CUMULATIVOS

SOMENTE TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO

HOMEM

35 ANOS

MULHER

30 ANOS

REGRA ESPECIAL PARA O PROFESSOR
Art. 3º da EC nº 41/2003 C/C art. 89,III,b, da C.E

PROFESSOR - HOMEM

30 ANOS

PROFESSOR -MULHER

25 ANOS

CÁLCULO DO BENEFÍCIO

INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS

TETO DO BENEFÍCIO

SEM TETO

REAJUSTE

PARIDADE

 

 

7ª REGRA - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL

Aplicável somente aos servidores que preencheram
todos os requisitos mínimos até 16/12/1998.

DIREITO ADQUIRIDO
Art. 3º da EC nº 41/2003 C/C art. 89,III,c, da C.E

REQUISITOS MÍNIMOS CUMULATIVOS

TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO

HOMEM

30 ANOS

MULHER

25 ANOS

NÃO SE APLICA REGRA ESPECIAL AO PROFESSOR
(§ 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

CÁLCULO DO BENEFÍCIO

PROPORCIONALIDADE DOS PROVENTOS

TETO DO BENEFÍCIO

SEM TETO

REAJUSTE

PARIDADE

 

 

8ª REGRA - IDADE

Aplicável somente aos servidores que preencheram
todos os requisitos mínimos até 16/12/1998

DIREITO ADQUIRIDO
Art. 3º da EC nº 41/2003 C/C art. 89,III,d, da C.E

REQUISITOS MÍNIMOS CUMULATIVOS

TEMPO MÍNIMO DE IDADE

HOMEM

65 ANOS

MULHER

60 ANOS

NÃO SE APLICA REGRA ESPECIAL AO PROFESSOR
(§ 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

CÁLCULO DO BENEFÍCIO

PROPORCIONALIDADE DOS PROVENTOS

TETO DO BENEFÍCIO

SEM TETO

REAJUSTE

PARIDADE

 

 

9ª REGRA - IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Aplicável somente aos servidores que preencheram todos
requisitos mínimos entre 16/12/1998 e 31/12/2003.

DIREITO ADQUIRIDO REGRA PERMANENTE
Art. 3º da EC nº 41/2003 C/C Art. 40, §1º, III, a, com a redação dada pela EC nº 20/98

REQUISITOS BÁSICOS CUMULATIVOS

TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO

IDADE MÍNIMA

TEMPO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO

TEMPO MÍNIMO NO ÚLTIMO CARGO EFETIVO

HOMEM

35 ANOS

60 ANOS

10 ANOS

5 ANOS

MULHER

30 ANOS

55 ANOS

10 ANOS

5 ANOS

REQUISITOS CUMULATIVOS PARA O PROFESSOR EM SALA DE AULA REGRA ESPECIAL
(§5º DO ART. 40 DA C.F.)

HOMEM

30 ANOS

55 ANOS

10 ANOS

5 ANOS

MULHER

25 ANOS

50 ANOS

10 ANOS

5 ANOS

CÁLCULO DO BENEFÍCIO

INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS

TETO DO BENEFÍCIO

ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO CARGO EFETIVO DO SERVIDOR

REAJUSTE

PARIDADE

 

 

10ª - REGRA IDADE

Aplicável somente aos servidores que preencheram todos os
requisitos mínimos entre 16/12/1998 e 31/12/2003

DIREITO ADQUIRIDO REGRA PERMANENTE
Art. 3º da EC nº 41/2003 C/C Art. 40, §1º, III, b, com a redação dada pela EC nº 20/98

REQUISITOS BÁSICOS CUMULATIVOS

IDADE MÍNIMA

TEMPO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO

TEMPO MÍNIMO NO ÚLTIMO CARGO EFETIVO

HOMEM

65 ANOS

10 ANOS

5 ANOS

MULHER

60 ANOS

10 ANOS

5 ANOS

NÃO SE APLICA REGRA ESPECIAL AO PROFESSOR
(§ 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

CÁLCULO DO BENEFÍCIO

PROPORCIONALIDADE DOS PROVENTOS

TETO DO BENEFÍCIO

ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO CARGO EFETIVO DO SERVIDOR

REAJUSTE

PARIDADE

 

 

11ª REGRA - IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - INTEGRAL

Aplicável somente aos servidores que preencheram todos os
requisitos mínimos entre 16/12/1998 e 31/12/2003

DIREITO ADQUIRIDO REGRA DE TRANSIÇÃO
Art. 3º da EC nº 41/2003 C/C Art. 8º da EC Nº 20/98

REQUISITOS BÁSICOS CUMULATIVOS

TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO

*PEDÁGIO

**BÔNUS

IDADE MÍNIMA

TEMPO MÍNIMO NO ÚLTIMO CARGO EFETIVO

HOMEM

35 ANOS

20%

17%

53 ANOS

05 ANOS

MULHER

30 ANOS

20%

20%

48 ANOS

05 ANOS

*aplicar 20% de adicional que em 16/12/1998 faltaria para atingir o limite de tempo mínimo de contribuição
** acréscimo do tempo de magistério até 16/12/1998 - Magistrado, membro do MP e do TCE acréscimo de 17% (somente para homens)

NÃO SE APLICA REGRA ESPECIAL AO PROFESSOR
(§ 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

CÁLCULO DO BENEFÍCIO

INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS

TETO DO BENEFÍCIO

ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO CARGO EFETIVO DO SERVIDOR

REAJUSTE

PARIDADE

 

 

12ª REGRA - IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROPORCIONAL

Aplicável somente aos servidores que preencheram todos os
requisitos mínimos entre 16/12/1998 e 31/12/2003

DIREITO ADQUIRIDO REGRA DE TRANSIÇÃO
Art. 3º da EC nº 41/2003 C/C Art. 8º , §1º, da EC Nº 20/98

REQUISITOS BÁSICOS CUMULATIVOS

TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO

*PEDÁGIO

IDADE MÍNIMA

TEMPO MÍNIMO NO ÚLTIMO CARGO EFETIVO

HOMEM

30 ANOS

40%

53 ANOS

05 ANOS

MULHER

25 ANOS

40%

48 ANOS

05 ANOS

*aplicar 40% de adicional que em 16/12/1998 faltaria para
atingir o limite de tempo mínimo de contribuição

NÃO SE APLICA REGRA ESPECIAL AO PROFESSOR
(§ 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

CÁLCULO DO BENEFÍCIO

PROPORCIONALIDADE DOS PROVENTOS EQUIVALENTES A SETENTA POR CENTO DO VALOR MÁXIMO QUE O SERVIDOR PODERIA OBTER, ACRESCIDO DE 5% POR ANO DE CONTRIBUIÇÃO QUE SUPERE O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MAIS O PEDÁGIO.

TETO DO BENEFÍCIO

ÚLTIMA REMUNERAÇÃO NO CARGO EFETIVO DO SERVIDOR

REAJUSTE

PARIDADE

 

SERVIDOR QUE COMPLETAR OS REQUISITOS MÍNIMOS DA 3ª REGRA ATÉ 31/12/2005

IDADE HOMEM/MULHER

% A REDUZIR (3,5% a.a.)

% A RECEBER

53/48

24,50%

75,50%

54/49

21%

79%

55/50

17,50%

82,50%

56/51

14%

86%

57/52

10,50%

89,50%

58/53

7%

93%

59/54

3,50%

96,50%

60/55

0%

100%

 

SERVIDOR QUE COMPLETAR OS REQUISITOS MÍNIMOS DA 3ª REGRA A PARTIR DE 01/01/2006

IDADE HOMEM/MULHER

% A REDUZIR (3,5% a.a.)

% A RECEBER

53/48

35%

65%

54/49

30%

70%

55/50

25%

75%

56/51

20%

80%

57/52

15%

85%

58/53

10%

90%

59/54

5%

95%

60/55

0%

100%

 

PROFESSOR QUE COMPLETAR OS REQUISITOS MÍNIMOS DA 3ª REGRA ATÉ 31/12/2005

IDADE HOMEM/MULHER

% A REDUZIR

% A RECEBER

53/48

7%

93%

54/49

3,50%

96,50%

55/50

0%

100%

 

PROFESSOR QUE COMPLETAR OS REQUISITOS MÍNIMOS DA 3ª REGRA A PARTIR DE 01/01/2006

IDADE HOMEM/MULHER

% A REDUZIR

% A RECEBER

53/48

10%

90%

54/49

5%

95%

55/50

0%

100%

 

FÓRMULA PARA PLICAÇÃO DO REDUTOR DA 5ª REGRA

SEXO

H

M

H

M

H

M

H

M

H

M

H

M

CONT

35

30

36

31

37

32

38

33

39

34

40

35

...

IDADE

60

55

59

54

58

53

57

52

56

51

55

50

...

Σ

95

85

95

85

95

85

95

85

95

85

95

85

...

 

 

 

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